Tudo como Dantes...
Deputada Federal Manuela D’Ávila,
em artigo publicado nesse espaço, repete a velha, surrada e equivocada fórmula
de que a responsabilidade pelos graves e crônicos problemas da saúde são “ a
falta de recursos e de gestão de recursos”. E como a Deputada não pretende
lutar para colocar mais recursos na saúde, para ela, “quando os recursos são
insuficientes, é preciso uma gestão criativa”. Eureka!! Finalmente, alguém
pensou em uma alternativa poderosa “uma gestão criativa”. Deve ser algo como
quando você vai fazer uma receita tradicional de uma refeição qualquer,
acrescentar algo novo e inesperado. Só que na saúde não funciona assim.
Primeiro, porque, os problemas da
saúde pública não se reduzem à má gestão e a insuficência de recursos financeiros.
É um tanto mais complexo.
O problema real, e não é por
acaso que praticamente ninguém aborde a questão por esse prisma, é que a área
da saúde está entregue aos interesses de grupos privados. Contrariando a
Constituição Federal, os serviços privados de saúde são majoritários em relação
aos públicos. E a Constituição diz que eles deveriam ser “complementares” ao
SUS. Além disso, como é sabido, a saúde pública sofre, há muitos anos, um
processo de privatização, que vai desde a Atenção Básica até serviços mais complexos (as malfadadas Fundações
Privadas, OSCIPS, Empresa de Serviços Hospitalares, etc.). Para reforçar e acelerar esse processo de
privatização, existe um déficit enorme
de profissionais no setor público e aqueles que labutam na área são mal pagos.
Os serviços públicos estão abandonados ou semi-abandonados e, salvo raras exceções,
sofrem de falta de equipamentos e quando os tem são equipamentos que muitas
vezes não funcionam por falta de serviços de manutenção. Sobre distribuição de
medicamentos, é bom nem falar. Mesmo os medicamentos de uso continuado, os mais
comuns, como os anti-hipertensivos, antibióticos, anti-diabéticos ou
medicamentos para doenças mentais, via de regra estão em falta nas unidades de
saúde.
Será que dá para colocar a
responsabilidade por esse quadro de penúria na “má gestão”? Ou na ausência de
uma “gestão criativa”, já que, pelo que se depreende, recursos financeiros não
existem. Afinal, o governo federal tem que pagar os mais altos juros do mundo
para os especuladores que se alimentam dos juros da dívida do país. Ou tem que
transferir recursos do BNDES para as grandes empreiteiras construírem os
mega-estádios para a Copa de 2014, onde todos, alcoolizados, sairão felizes,
plenamente convictos de que suas saúdes estão em perfeitas condições.
Tenho plena convicção de que os
problemas da saúde só serão resolvidos quando tratarmos de transformar o
sistema de saúde privado e o sistema público privatizado, em um verdadeiro
Sistema Público de Saúde, como determina nossa Constituição Federal. É verdade
que para isso, precisaremos de um governo que priorize os direitos fundamental
dos cidadãos como saúde, educação e moradias e não o de alguns grupos
empresariais, interessados, prioritariamente em sues gloriosos lucros.
Lucio Barcelos – Médico
Sanitarista
Abril de 2012
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